Moçambique e EUA Assinam Acordo Sobre Componentes-Chave do Compacto
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Moçambique e os Estados Unidos de América (EUA) assinaram hoje (30), em Maputo, um acordo chave intitulado “Aide Memoire”, no âmbito dos objectivos do compacto da Millennium Challenge Corporation (MCC).
O acordo foi assinado pelo Director Executivo Adjunto da MCC dos E.U.A., Mahmoud Bah, de visita ao país, e pelo ministro moçambicano da Economia e Finanças, Max Tonela.
“Este documento não vinculativo detalha o acordo entre os dois governos quanto ao âmbito e objectivos do compacto da MCC com Moçambique”, refere um comunicado da Embaixada dos EUA, em Maputo.
O comunicado explica que o Governo de Moçambique desenvolveu as metas e reformas documentadas no Aide Memoire, “reflectindo a sua liderança na identificação de prioridades e desenho das actividades do compacto”.
As prioridades do compacto incluem: a Conectividade e transporte rural; Promoção do investimento na agricultura comercial; e Gestão climática integrada e desenvolvimento costeiro.
“Embora os próprios projectos de desenvolvimento venham a ser implementados na província da Zambézia (centro do país), as reformas fundamentais do compacto implicarão melhorias a nível nacional focadas na manutenção de estradas e no ambiente empresarial”, lê-se no comunicado.
Ao abrigo do Aide Memoire, o Governo de Moçambique comprometeu-se a aumentar em 50 por cento, ou 37,5 milhões de dólares (USD), a sua afectação de financiamento ao sistema de manutenção de estradas no país, através da Administração Nacional de Estradas (ANE) e Fundo de Estradas.
A MCC é uma agência governamental independente dos EUA que trabalha para reduzir a pobreza global através do crescimento económico.
Criada em 2004, a MCC fornece subvenções e assistência de tempo limitado a países que cumprem padrões rigorosos de boa governação, combate à corrupção e respeito pelos direitos democráticos.
No acto de assinatura do acordo, Bah eTonela estavam acompanhados pelo Embaixador dos EUA em Moçambique, Peter H. Vrooman, e pelo Coordenador Nacional para o Desenvolvimento do Compacto II, Higino de Marrule.
“Espera-se que a MCC e o Governo de Moçambique assinem o compacto proposto em 2023”, conclui a fonte.
