“Sustenta” Desencadeia Crescimento Contínuo do Número de Produtores Familiares
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O SUSTENTA, um programa de integração da agricultura familiar em cadeias de valor, cuja implementação arrancou em Moçambique 2017 nas províncias de Zambézia e Nampula, estende-se actualmente por todo o país, onde beneficia mais de 965 mil pequenos agricultores.
“Através do programa SUSTENTA, registamos uma subida do número de pequenos agricultores que beneficiaram de assistência técnica, saindo de 870 mil na campanha 2020/2021 para 965 mil na que ora finda”, anunciou segunda-feira o Presidente da República, Filipe Nyusi, durante o lançamento da campanha agrária 2022/2023 um evento que teve lugar na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado.
O mesmo ocorre com o número de extensionistas da rede pública, que disparou de 1.810 para 3.817 no mesmo período. Os extensionistas têm como missão prestar assistência técnica aos pequenos agricultores de todo o país.
Outros números apresentados referem que o SUSTENTA regista 590.342 famílias integradas em programas de fomento distribuídas da seguinte forma tabaco 82 mil, cajú 164 mil, algodão, 148 mil e açúcar 1.550.
O aumento da produção e uso de insumos agrícolas, como por exemplo semente certificada, foi determinante para a transformação da agricultura.
Por exemplo, o uso de semente melhorada, em todo o país, registou um crescimento de 23 por cento subindo de 9.700 toneladas na campanha anterior para 11.969 toneladas em 2021/2022.
“A produção de semente registou um crescimento importante na escala dos 18 por cento, subindo de 10.196 toneladas para as actuais 12.061 toneladas. O aumento do uso de sementes foi impulsionado pelo programa SUSTENTA, responsável por fomentar cerca de 50 por cento da semente certificada usada na campanha finda no volume de 5.930 toneladas.”
A estes dados acresce a subida do uso de fertilizantes e pesticidas, em 22,4 por cento e 63 porcento, respectivamente.
Há no país mais tractores, provenientes da política de mecanização do SUSTENTA, proclamou o Chefe do Estado.
“Como resultado da adopção da política de mecanização do programa SUSTENTA, o sector deu um passo gigante ao alcançar a meta de mil tractores financiados, promovendo o aumento destas máquinas para 1.925 operacionais no país permitindo a lavoura de 153.680 hectares contra os 76.680 hectares da campanha anterior”.
Sobre as perspectivas da campanha agrária 2022/2023, Filipe Nyusi destacou algumas medidas do governo, cuja implementação está dependente da aprovação da Assembleia da República e que estão associadas ao IVA, IRPC e outros incentivos fiscais.
“Na agricultura comercial destacamos o pacote de medidas aprovadas pelo governo a entrarem em efectividade em 2023, que incluem a isenção do IVA na importação de factores de produção para agricultura e a electrificação visando baixar os custos dos insumos agrícolas para aumentar a produção e competitividade da agricultura”, destacou.
Outras medidas incluem a redução do IRPC de 32 por cento para 10 na agricultura, aquacultura e nos transportes urbanos para melhorar a competitividade nestes sectores.
Igualmente, anotou, “estabelecer incentivos fiscais para novos investimentos em sectores chave realizados nos próximos três anos. Esses incentivos fiscais abrangem novas iniciativas privadas nos sectores da agricultura, agro processamento e outras e introduzir a obrigatoriedade de mistura de combustíveis importados com biocombustíveis”
