Governo Quer Transformar Sector Informal Para Dinamizar Economia

Governo Quer Transformar Sector Informal Para Dinamizar Economia

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O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) defende que empresas informais existentes em Moçambique devem se transformar rumo a formalização e desenvolvimento sustentável, uma forma mais ideal de contribuir na dinamização da economia.

O Secretário – Permanente do MIC, Jorge Jairoce, falava na abertura do seminário sobre Projecto de Apoio à Transição de Empresas Informais rumo à Formalização e Desenvolvimento Sustentável em África, Caraíbas e Pacífico (ACP), evento que teve lugar, hoje, em Maputo.

Com duração de quatro anos a iniciar no ano em curso, o projecto será implementado, além de Moçambique, na República Centro Africana, Haiti, Serra Leoa, Ilhas Salomão e Sudão, e tem assistência do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), União Europeia (UE), e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Cerca de 80 por cento da economia moçambicana é informal, com uma contribuição estimada em 40 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Por isso, o Secretário – Permanente acredita que as acções do governo, associadas ao projecto, contribuirão para a disponibilização de informações de base que serão fundamentais para a transformação do sector informal para o formal, além de alavancar e modernizar a competitividade dos empregadores do sector agrícola e industrial.

“Como Ministério da Indústria e Comércio continuamos a prosseguir com a mobilização de apoios de parceiros de cooperação e desenvolvimento para as diversas acções de promoção e incentivos aos pequenos operadores na transformação do sector informal, catapultando, deste modo, o aumento de operadores formalizados com impacto na melhoria da economia”, afirmou Jairoce.

O Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI) é uma aposta do Executivo no quinquénio 2020-2024 no qual, o governo, acrescentou Jairoce, quer substituir as importações, aumentar o consumo de produtos nacionais, o emprego, a geração de renda para jovens e mulheres, bem como consolidar o sector industrial, através da transformação estrutural da economia.

Apontou a Zona Especial de Processamento Agro-Industrial (ZEPA) situada no corredor Pemba – Lichinga, nas províncias nortenhas de Cabo Delgado e Niassa, respectivamente, que está concebida para o país reduzir a dependência das importações de alimentos.

“Reiteramos que o governo, junto dos seus parceiros de desenvolvimento e cooperação, continuará empenhado em encontrar melhores estratégias para dar suporte ao desenvolvimento competitivo das cadeias produtivas na transição de empresas informais rumo à formalização e desenvolvimento sustentável”, vincou.

Por seu turno, o consultor da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais (EPAC), Rafael Uaiene, disse que o sector informal não tem contribuído de forma regular no pagamento de impostos, daí que o MIC aposta na criação de cooperativas.

Um estudo efectuado no sector informal, que envolveu vendedores à retalho, aponta que 90 por cento do sector agrário, sobretudo na comercialização, é parte dinamizador do provimento de alimentos e bens.

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