OIT Tem Disponíveis 18 Milhões de Dólares Para Promover Empregabilidade
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou a disponibilidade de 18 milhões de dólares americanos para apoiar a elaboração e implementação de acções, políticas e medidas que visam promover o trabalho e a empregabilidade em Moçambique.
A iniciativa a ser implementada através do Projecto “Moz Trabalha”, já na sua segunda fase, vai durar cinco anos e tem financiamento da Agência Sueca de Desenvolvimento e Cooperação Internacional
O anúncio foi feito esta quinta-feira (04) pelo representante da OIT em Moçambique, Paulo Selemane, durante o XXXII Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho e Segurança Social, evento de três dias que decorre em Chidenguele, província de Gaza, sob o lema “Administração do Trabalho Pela Contínua Melhoria dos Serviços”.
Segundo Selemane, a renovação da iniciativa é uma demonstração clara da confiança que a OIT mantem com o país no desenho e implementação de políticas de emprego para os moçambicanos.
“Relativamente ao futuro, queremos referir que o sucesso da implementação do projecto ‘Moz Trabalha’ com o financiamento da Suécia e reconhecendo os desafios ao longo da sua implementação permitiu a criação de bases para a elaboração de uma segunda fase do projecto. A OIT já assinou o acordo de financiamento do projecto com um valor de mobilização de recursos de 18 milhões de dólares para a segunda fase”, disse.
As intervenções do projecto “Moz Trabalha 2” visam a criação de empregos produtivos e criação de trabalhos dignos para os moçambicanos, particularmente jovens e os que vivem em condição de pobreza.
Afirmou que a abordagem do projecto será sistémica sempre com foco em mais e melhores empregos a nível nacional, através do desenvolvimento das capacidades dos constituintes Tripartidos, governo, empregadores e trabalhadores.
“As intervenções estarão sempre ancoradas nas prioridades nacionais definidas pelo governo e incidirão sobre resultados que sejam sustentáveis e que recorram a uma abordagem que promova a satisfação estrutural que vai caracterizar todas as intervenções”, sublinhou.
Acrescentou que as questões transversais também terão primazia no processo de intervenção do Projecto com destaque para o diálogo social, criação de emprego, disseminação das normas internacionais de trabalho, promoção do género e igualdade, ao mesmo tempo que se alarga a agenda de transição em direcção a uma economia neutra.
Na ocasião, encorajou ao executivo moçambicano para que a abordagem com empregadores continue, promovendo o diálogo social para que conjuntamente sigam no processo de formulação e implementação de políticas nacionais, sociais, económicas e de interesse comum.
Num outro desenvolvimento, reconheceu os esforços do governo para a eliminação das piores formas de trabalho infantil no país.
Por isso, reiterou o comprometimento da OIT para continuar a apoiar na operacionalização do Plano Nacional de Luta contra o Trabalho Infantil e a lista dos trabalhos considerados perigosos para as crianças, bem como na avaliação e construção de uma nova geração de instrumentos legais e estratégicos que permitam melhorar a situação das crianças em Moçambique.
