CTA Propõe Medidas Para Mitigar Subida do Preço de Combustíves

CTA Propõe Medidas Para Mitigar Subida do Preço de Combustíves

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A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) propõe, como medida temporária, a instalação depósitos de combustíveis nos terminais dos transportes públicos de passageiros para que os operadores privados possam abastecer em grupo e, deste modo, beneficiarem de preços mais acessíveis.

O presidente da CTA, Agostinho Vuma, acredita que a medida poderá permitir que os transportadores, organizados em associações, possam adquirir combustível ao mesmo preço que o distribuidor, que é inferior ao de venda ao público.

“Esta medida, a curto prazo, ajudaria a minimizar os impactos negativos da subida do preço de combustível sobre a economia, no geral e tem o benefício adicional, o de apoiar na organização e formalização dos transportadores”, disse Vuma esta quinta-feira em Maputo, em conferência de imprensa sobre o impacto da recente subida de preços de combustíveis em Moçambique na actividade empresarial e a eminente crise mundial de alimentos.

Actualmente, o preço do distribuidor na estação de armazenagem é de 72,83 meticais (um dólar equivale a 63 meticais, ao câmbio do dia) o litro de diesel, contra 78,97 meticais de venda ao público, o que significaria, segundo Vuma, uma poupança de 6,14 meticais por litro.

A medida, explicou Vuma, não visa “desestimular a actividade retalhista das gasolineiras, pois trata-se de “uma medida temporária para minimizar o impacto da subida dos preços”.

Na estrutura actual do preço do combustível, o governo decidiu aumentar a margem do distribuidor de 7,75 meticais para 8,25 meticais, por litro de gasolina, gasóleo e petróleo, como forma de compensar as perdas que as gasolineiras actualmente registam e recuperar o valor que deveria ter sido compensado.

Entretanto, o mesmo valor, segundo Vuma, continua inferior ao que seria necessário para o efeito.

A CTA propõe ainda a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) pelo facto de ter um peso significativo na estrutura do preço final do combustível.

Vuma frisou que, por um lado, o IVA na importação combustível acaba tendo um peso de cerca de 11 por cento no preço final do litro de combustível, e por outro, tem peso de cerca de 13 por cento no preço final no distribuidor.

Por isso, o presidente da CTA acredita existir um espaço para o governo minimizar a subida galopante dos preços e controlar a subida do custo de vida, a curto prazo.

“A combinação das medidas propostas permite que os custos resultantes dos três choques simultâneos, nomeadamente, no preço dos alimentos, no preço dos combustíveis e nas condições de crédito, não sejam suportados, apenas por certa camada da sociedade, sejam elas as empresas, famílias ou Estado. Permite a distribuição dos seus efeitos ao longo da cadeia gerando, com isso, efeitos controlados e suportáveis em cada camada”, disse.

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