E-SISTAFE Já Cobre 92% das Instituições do Estado

E-SISTAFE Já Cobre 92% das Instituições do Estado

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Cerca de 92 por cento dos 2303 órgãos e instituições do Estado existentes nos níveis central, provincial e distrital em Moçambique já realizam as suas despesas por meio de pagamentos digitais, a partir da plataforma informática de suporte do Sistema de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE).

No contexto das reformas da Gestão das Finanças Públicas, com a introdução do e-SISTAFE, o Governo iniciou a digitalização dos pagamentos em 2004.

Além de garantir o controlo orçamental e melhorar a prestação de contas, o e-SISTAFE permite que os órgãos e instituições do Estado realizem todos os seus pagamentos de forma electrónica para o pagamento de salários aos funcionários e agentes do Estado, de bens e serviços contratados a todos os seus fornecedores no país ou no exterior.

Segundo dados de uma das mais recentes publicações do Banco de Moçambique, consultados pelo “Notícias”, em termos evolutivos, em 2010 o e-SISTAFE cobria apenas 73 dos 154 distritos do país, com um total anual de 704.193 pagamentos electrónicos.

No exercício económico de 2021 foram feitos 9.128.876 pagamentos digitais com cobertura nos 154 distritos existentes.

Quanto aos salários, 99,72 por cento dos funcionários e agentes do Estado recebem na conta bancária por intermédio das transferências electrónicas comandadas no e-SISTAFE, contra 45 por cento em 2010.

Jacinto Muchine, administrador-executivo do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), explica que em 2020 o Ministério da Economia e Finanças, representado pela sua instituição, em colaboração com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública e a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, iniciou a operacionalização do e-SISTAFE autárquico, tendo, até ao presente momento, assegurado que 40 autarquias executem o seu orçamento com pagamentos electrónicos por via desse sistema.

Em 2019, o CEDSIF, juntamente com o Instituto Nacional de Acção Social (INAS), iniciou a operacionalização dos pagamentos digitais para a carteira de moeda electrónica M-Pesa para os beneficiários de acção social, feitos a partir do Sistema de Gestão de Beneficiários do INAS (SGB).

Até à data, foram efectuados 16.929 pagamentos digitais, estando em curso a integração de outras instituições de moeda electrónica.

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