EUA Doa Mil Milhões de Dólares à Moçambique
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O governo moçambicano ratificou um acordo de doação assinado com a administração dos Estados Unidos, no valor de 1,497 mil milhões de dólares, destinados a construir um Moçambique saudável, próspero e resiliente.
O facto foi anunciado pelo porta-voz do governo, Filimão Suaze, minutos após o término da 13ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar hoje, em Maputo.
Suaze, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, explicou que do total da doação, 1.223.750.000 dólares serão aplicados para a melhoria da qualidade do ensino, serviços de saúde, utilização dos serviços alargados contratados na juventude e no género.
O mesmo pacote, Suaze disse que será aplicado também no “fortalecimento da resiliência nos sectores da educação e saúde”.
O outro pacote no valor de 106,5 milhões de dólares será utilizado, de acordo com a fonte, para o fortalecimento dos processos democráticos no país, reforço da governação económica, do ambiente favorável as empresas, bem como o aumento da rentabilidade às empresas agrícolas.
Os restantes 166,75 milhões de dólares deverão ser aplicados na melhoria da segurança alimentar e nutricional dos agregados familiares, da gestão e utilização sustentável dos serviços de água e saneamento para as populações alvo.
O valor inclui também a melhoria e gestão dos recursos naturais, preparação das comunidades alvo para melhor resistir ao extremismo violento e mitigar o conflito, bem como para melhor responder aos desastres naturais.
“Esta é a forma como o valor resultante desta doação será usado”, explicou.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou o balanço da execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente ao primeiro trimestre de 2022.
Sobre o instrumento, o porta-voz afirmou que dos 246 indicadores do Plano Económico e Social, programados para o primeiro trimestre 36 por cento não atingiram a meta, 20 por cento atingiram parcialmente.
Suaze explicou que a execução do Orçamento do Estado (OE) revela que a cobrança de receitas de Estado de 2022 foi de 59.879,7 milhões de meticais (um dólar equivale a 63 meticais, ao câmbio corrente), correspondendo a 20,4 por cento da meta anual, contra 59.867,1 milhões de meticais de 2021.
A despesa realizada foi de 86.568,7 milhões de meticais, que correspondem a uma realização de 19,2 por cento do OE de 2022, contra 75.921,4 milhões de meticais de 2021.
“Apesar dos factores adversos, registou-se uma estabilidade macroeconómica interna”, disse Suaze.
Por fim, o Conselho de Ministros apreciou a situação de emergência, com destaque para as acções realizadas e em curso, para minimizar o sofrimento da população afectada.
