Planificar Mudanças Climáticas Para Concrectizar Desenvolvimento Sustentável – Ministra
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A ministra moçambicana da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, defende que o reforço da integração de assuntos sobre as mudanças climáticas, economia verde, azul e circular nos processos de planificação e orçamentação é de extrema importância para concretizar os objectivos de desenvolvimento sustentável a nível global.
A ministra falava esta segunda-feira, no Segundo Segmento da 5ª Sessão da Assembleia do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA 5.2) que decorre, no formato híbrido (presencial e virtual), em Nairobi, capital do Quénia.
Segundo a ministra, que chefia a delegação moçambicana multissectorial no evento, ampliar a integração destas matérias nos diferentes instrumentos de governação nacionais pode promover um investimento de qualidade e criar um potencial para melhorar simultaneamente os meios de subsistência, a saúde e a resiliência de homens e mulheres pobres face às alterações climáticas.
“Reconhecemos a necessidade de adoptar uma abordagem holística e integrada como requisito para acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares. Os resultados de desenvolvimento sustentável somente serão alcançados se as acções permanecerem dentro dos padrões sociais, económicos e ambientais tradicionais”, disse.
Acrescentou ainda ser essencial acelerar as reformas legais sobre terras e florestas para garantir uma gestão inclusiva e sustentável dos recursos naturais e a um crescimento económico ligado à erradicação da pobreza.
A governante reconheceu a importância de fortalecer a propriedade dos recursos naturais pelas comunidades locais, criando áreas de conservação comunitárias para promover o desenvolvimento integrado da vida selvagem e do homem, através de parcerias público-privadas.
Defendeu a necessidade de promover o uso de fontes alternativas de energia, incluindo a energia limpa, de forma a reduzir o desmatamento e destruição florestal.
“Apesar do surto de COVID-19 e das suas consequências e impacto negativo para a economia, estamos totalmente determinados e empenhados em assumir a responsabilidade de proteger a biodiversidade e os serviços ecossistémicos. E esperamos que esta sessão especial fortaleça o compromisso e engajamento global em apoiar os países mais afectados para se recuperarem e se adaptarem aos efeitos extremos das mudanças climáticas”, realçou.
A ministra acredita igualmente que a Assembleia do Meio Ambiente seja uma plataforma útil para dar uma contribuição significativa para fortalecer a acção pela natureza e trazer uma Declaração Sustentável para o Desenvolvimento.
Devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, os Estados membros decidiram dividir a 5ª Sessão da Assembleia do Programa das Nações Unidas para o Ambiente em dois segmentos, sendo que o primeiro (UNEA 5.1) foi realizado em Fevereiro de 2021, também no formato híbrido.
Sob o lema “Reforçando Acções para a Natureza, com vista ao Alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, o evento tem como objectivo mobilizar os Estados membros para o desenvolvimento de acções colectivas e robustas, de modo a materializar a Agenda 2030.
Por outro lado, pretende-se dar início ao processo negocial para a adopção de um novo instrumento legalmente vinculativo para combater a poluição pelo plástico.
O governo moçambicano considera que a participação no evento é uma oportunidade para o país mostrar ao mundo o seu compromisso com as questões ambientais, através de partilha de experiências e boas práticas, considerando que a preservação do ambiente é um objectivo alinhado à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e ao Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.
Por outro lado, “a defesa do ambiente constitui uma das prioridades do país, no âmbito da sua candidatura ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o biénio 2023-2024.”
A delegação moçambicana vai participar ainda, nos dias 3 e 4 de Março, na sessão especial alusiva a comemoração dos 50 anos do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, evento no qual os Estados membros e diferentes actores irão assinalar os principais marcos registados desde a criação da UNEP, em Junho de 1972.
