Combate à Fraude Por Pagamentos Electrónicos Continua a Ser Desafio

Combate à Fraude Por Pagamentos Electrónicos Continua a Ser Desafio

Já foi lido 115vezes!

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique considera que a prevenção e combate à fraude com recurso a meios de pagamento electrónicos, nomeadamente o computador, o telemóvel e a internet, pese embora os avanços alcançados, continua a ser um grande desafio, pela natureza deste tipo de crime.

Segundo a PGR, o surgimento das novas tecnologias trouxe, por um lado, ganhos e, por outro, riscos e males, alguns dos quais a globalização e a internacionalização da criminalidade.

Destaca que este tipo de crime cria um grave problema de tipologia e de delimitação territorial, bem como a opacidade dos sujeitos implicados, incluindo os meios de prova, necessariamente digitais.

Para minimizar este mal, a PGR, em parceria com o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), autoridade reguladora das comunicações, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Banco de Moçambique, a Associação de Bancos, bem como as operadoras de telefonia móvel, banca móvel e bancos comerciais lançaram hoje, em Maputo, uma Plataforma de Denúncia de Fraudes com Recurso a Redes de Telecomunicações ou Meios de Pagamento Electrónico.

Falando momentos após à assinatura do instrumento estratégico, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, disse que houve necessidade de proceder a concepção, desenho, e construção desta plataforma electrónica de denúncia, enquanto resposta expedita encontrada no combate a este tipo legal de criminalidade, pois não se pode dissociar a vertente preventiva da vertente do combate.

″Assim, com esta Plataforma, perspectivamos fortalecer a nossa intervenção no combate às fraudes, através da possibilidade de os cidadãos denunciarem em tempo útil, bem como a responsabilização dos perpetradores e ressarcimento dos valores e bens indevidamente subtraídos aos cidadãos″, sublinhou.

Efectivamente, através da plataforma espera-se reforçar e melhorar os mecanismos de denúncia já existentes quer no Ministério Público e no SERNIC, quer nas operadoras de telefonia móvel e nos bancos comerciais.

De forma particular, Buchili argumentou que a Plataforma irá facilitar ao cidadão que se encontra nos pontos mais recônditos do país, sem condições de, por exemplo, se deslocar a uma agência bancária, esquadra, ou operadora de telefonia móvel para apresentar a sua denúncia.

″O compromisso de todos nós, em particular do Ministério Público, enquanto órgão a quem incumbe defender a legalidade, em conjunto com todos os signatários aqui presentes, é o de reforçar a confiança dos cidadãos, o que dificilmente se alcança sem agregação de sinergias″, acrescentou.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, explicou que o memorando de entendimento, ora assinado, constitui um grande marco entre as entidades integrantes que jogam um papel importante e crucial na protecção dos cidadãos que usam os serviços de telecomunicações.

″Estes serviços constituem uma infra-estrutura apetecível para ataques e fraudes razão pela qual é nosso interesse que estejamos na dianteira para materializar este memorando de entendimento″, afirmou.

Para o presidente da Associação Moçambicana dos Bancos, Teotónio Comiche, a plataforma electrónica de denúncia é mais um canal disponível para os clientes e utilizadores, em geral, do sistema nacional de pagamento, cuja funcionalidade agrega valor pela tecnologia, comodidade e disponibilidade de maior capilaridade, através do telemóvel.

″ A ferramenta vai reduzir significativamente o tempo da ocorrência da suspeita da fraude e da sua denúncia″, vincou.

O memorando de entendimento ora assinado terá duração de cinco anos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

pt_PT