Contrabando de Produtos Agrícolas Preocupam Autoridade Tributária

Contrabando de Produtos Agrícolas Preocupam Autoridade Tributária

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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) manifesta a sua preocupação com a onda de contrabando que se regista na linha fronteiriça entre Moçambique e Malawi, com destaque para produtos agrícolas.

Segundo a presidente da AT, Amélia Muendane, a fronteira de Melosa, localizada no distrito de Milange, província central da Zambézia, constituiu um dos pontos críticos para a prática do contrabando de produtos agrícolas, sendo os cereais, oleaginosas, combustível, tabaco não processado, os mais afectados.

Nas importações, os produtos mais contrabandeados, de acordo com a fonte, são os sabões, peças de bicicletas, ovos frescos, combustíveis, óleo alimentar, farinha de trigo, peixe seco, cereais, refrigerantes, vestuário, artigos de plásticos, frangos, candeeiros, tabaco manufacturado.

Muendane revelou o facto, durante uma cerimónia de patenteamento de 50 funcionários aduaneiros da Zambézia, um evento que teve lugar na cidade de Quelimane, capital provincial.

“Mas não é só a partir da fronteira de Melosa, onde ocorre o contrabando. Em Mbirima, Mambucha, Chitambo, Arrozal, Mbessa e Chire, os produtos do contrabando são transportados em bicicletas, por pequenos grupos de transportadores que variam de três a cinco pessoas, numa média de três a quatro sacos de cereais, por viagem, por transportador, e escoados após o fecho das fronteiras, por caminhos clandestinos”, disse.

Observou que, em alguns casos, as mercadorias são armazenadas nas comunidades estabelecidas na zona tampão, fora do controlo dos gestores da fronteira e escoadas livremente durante a noite.

“Os contrabandistas também exploram as potencialidades lacustres para práticas criminais, estimando-se que, por dia, atravessem em média três canoas transportando produtos diversos”, afirmou Muendane
.
Segundo a fonte, os contrabandistas que controlam o comércio agrícola entre Malawi e Moçambique promovem feiras de troca de produtos, mas também podem ser responsáveis pela introdução da moeda malawiana Kwacha, nas operações comerciais internas, “pois há registo de circulação daquela no mercado nacional, como alternativa ao metical.”

Perante estes desafios, Muendane instou aos patenteados para um maior rigor na verificação documental das declarações, bem como priorizar o exame físico de mercadorias de maior risco.

“Cabe aos patenteados combater a subfacturação e má classificação pautal de mercadorias, bem como fortalecer o controlo e fiscalização das rodovias que ligam as fronteiras e as cidades capitais, com o intuito de garantir o controlo da integridade fiscal das mercadorias que entram para o consumo”, disse.

Acrescentou que “cabe aos patenteados intensificar o controlo e fiscalização de mercadorias em trânsito, de modo a evitar a fuga ao fisco e desvio de rotas e desencadear operações de combate ao contrabando transfronteiriço com implantação de postos fiscais móveis e de controlo”.

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