Ministério das Pescas Impõe mais de Dois Milhões de Meticais em Multas

Ministério das Pescas Impõe mais de Dois Milhões de Meticais em Multas

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O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique aplicou multas superiores a dois milhões de meticais (cerca de 38 mil dólares americanos, ao câmbio actual) aos pescadores de todo o país, que foram apanhados a violar a actual temporada de veda de pesca, que vai de Novembro até o final de Março.

Ao entregar a avaliação intercalar dos 100 dias do defeso para a pesca de caranguejos de mangal e camarões de água de superfície, o Director Nacional de Operações do Ministério, Leonid Chimarizene, disse sexta-feira, em Maputo, a jornalistas que os inspectores também apreenderam as capturas pescadas ilegalmente, e destruiram as artes nocivas de pesca que usavam.

“Entre 01 de Novembro e 10 de Fevereiro, 466 missões de inspecção percorreram 688 centros de pesca e inspeccionaram 4.139 conjuntos de artes de pesca. Destes, 578 foram apreendidos e 456 destruídos, pois a malha da rede não estava de acordo com as normas”, disse Chimarizene.

A fiscalização apreendeu 1,3 tonelada de caranguejo, mas como a espécie pode viver por períodos consideráveis fora de seu habitat natural, as autoridades devolveram muitos dos crustáceos ao seu habitat. Para onde eles pertenciam. A fiscalização apreendeu 12,7 toneladas de camarão, das quais sete toneladas já foram leiloadas.

No mesmo período, além de caranguejo e camarão as autoridades também apreenderam e venderam em hasta pública 23 toneladas de pescado. Os pescadores responsáveis foram multados.

O Ministério, que também apreendeu 18 viaturas em Sofala, Zambézia e Nampula e seis barcos de pesca, nota com grande preocupação a crescente utilização de “txopelas”, para transportar o pescado de um local para outro na calada da noite.

“Os pescadores usam txopelas para transportar as capturas. Mas, felizmente, conseguimos frustrar várias tentativas feitas a meio da noite”, disse Chimarizene.

Acrescentou que o sector irá, em breve, rever a legislação para responsabilizar não só o pescador que infringiu a leis, mas também o transportador e o comprador.

Chimarizene destacou que existem 450.000 pescadores artesanais operando ao longo da costa do país, a maioria dos quais está usando artes de pesca nocivas.

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