AT Reforça Segurança Aduaneira Transfronteiriça na Província de Maputo

AT Reforça Segurança Aduaneira Transfronteiriça na Província de Maputo

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A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique patenteou hoje um grupo de 150 oficiais aduaneiros, um acto que visa empreender maior rigor ao sector no cumprimento da sua missão de defesa da soberania económica e da integridade territorial contra os fluxos externos ilícitos e nocivos à sociedade.

“Caros colegas façam a diferença e dignifiquem as insígnias que, a partir de hoje, exibem em defesa da soberania económica de Moçambique”, disse a presidente da AT, Amelia Muendane, que dirigiu o evento que teve lugar na cidade da Matola, capital da província meridional de Maputo.

“A valorização da vossa patente pode ser unicamente expressa pela verticalidade de cada um no seu dia-a-dia no seu trabalho, pela demonstração de valores de integridade e deontologia profissional no cumprimento escrupuloso dos processos e procedimentos aduaneiros no acto do desembaraço e da gestão fronteiriça”, acrescentou.

Advertiu que a entrada ilegal de açúcar, bebidas alcoólicas, tabaco produtos de beleza, produtos de higiene, electrodomésticos além de fragilizar a jovem indústria moçambicana, também constitui um risco na proliferação de produtos contrafeitos susceptíveis de perigar vidas humanas. Constitui ainda uma ofensa económica aos operadores honestos, estimulando desequilíbrios no mercado.

Apesar destes desajustamentos conjunturais e estruturais a AT continua a honrar a sua carteira fiscal mercê do bom desempenho dos impostos internos e externos.

Citou como exemplo o Imposto sobre o Valor Acrescentado que teve em 2021 um desempenho de 72,6 mil milhões de meticais (1,137 mil milhões de dólares), cifra correspondente a 105,3 por cento, com uma contribuição na estrutura de receita fiscal total de cerca de 27 por cento.

Este desempenho resulta de uma combinação de medidas dentre as quais se destaca a selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, a selagem electrónica de carga em trânsito e a intensificação do controlo e da fiscalização aduaneira.

Diferentemente das outras delegações a província de Maputo apresenta uma estrutura na qual a componente aduaneira é mais representativa na receita fiscal da província o que constitui um desafio na gestão transfronteiriça, sobretudo na administração e combate aos crimes fiscais e aduaneiros como é o caso do contrabando que, em 2021, levou a acumulação de perdas que totalizaram 36,3 milhões de meticais.

Como maior desafio, Amelia Muendane aponta a gestão territorial da área de jurisdição aduaneira que possui uma linha de fronteira de cerca de 365 quilómetros, fazendo fronteira com a África do Sul e Eswatini.

Isso exige uma capacidade humana acrescida para assegurar uma apropriada administração aduaneira desse espaço económico, porque a partir dessas fronteiras ocorrem trocas comerciais formais e informais entre os países vizinhos envolvendo agentes económicos famílias, incluindo movimentos ilegais protagonizados por redes internacionais envolvidas na prática de crimes fiscais e aduaneiros cujo combate deve continuar.

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