União Europeia Aprova Programa Estratégico Para Moçambique (2021-2027)

União Europeia Aprova Programa Estratégico Para Moçambique (2021-2027)

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A União Europeia (UE) aprovou, recentemente, o Programa Indicativo Plurianual de Moçambique para o período compreendido entre 2021 a 2027.

Nos primeiros quatro anos, Moçambique beneficiará de um financiamento de 428 milhões de euros consagrados ao domínio do desenvolvimento, explica a UE em comunicado.

“O programa plurianual foi aprovado no âmbito do novo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global, que substituiu o Fundo Europeu de Desenvolvimento”, lê-se no documento.

A parceria entre a UE e Moçambique basear-se-á numa abordagem multidimensional, centrada nas necessidades prioritárias do país, tendo os aspectos de género uma prioridade transversal. Este apoio ao desenvolvimento irá contribuir para uma resposta integrada das questões da paz e segurança, ajuda humanitária e desenvolvimento.

O novo Programa Indicativo Plurianual de Moçambique 2021-2027 apresenta três áreas prioritárias.

A primeira contempla o Crescimento Verde, que terá como enfoque a conservação e protecção do ambiente com vista ao desenvolvimento sustentável do país. O apoio da UE visa – entre outros – criar oportunidades económicas e emprego através da transformação dos padrões de produção para modelos mais sustentáveis e inclusivos.

A segunda área de prioritária tem como foco o crescimento da juventude, com vista a garantir uma nutrição e segurança alimentar adequadas, mais investimentos numa educação inclusiva e de qualidade e a criação de mais oportunidades de emprego.

A terceira, governação, paz e sociedade justa, visa responder aos desafios da governação e promover uma sociedade inclusiva através do reforço das instituições democráticas ao nível central e descentralizado, a protecção e a promoção dos direitos humanos e o apoio a uma imprensa independente e pluralista. O programa apoiará igualmente o reforço da coesão social e a paz e estabilidade.

Destacam-se entre as intervenções prioritárias deste programa o combate às crescentes desigualdades. O apoio à sociedade civil terá, igualmente, um lugar importante na cooperação entre a UE e Moçambique com vista a reforçar o pluralismo.

O documento explica que após a conclusão da implementação da fase 2021 – 2024 do Programa Indicativo Plurianual de Moçambique e conclusão da avaliação dos resultados da primeira fase, a alocação financeira para 2025 – 2027 será objecto de decisão por parte da UE.

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