Estado Geral Da Nação é de Auto-Superação e Reversão às Tendências Negativas: Nyusi

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, afirma que o Estado Geral da Nação é de auto-superação, reversão às tendências negativas, e de conquista da estabilidade económica.

Segundo Nyusi, o ano de 2021 foi caracterizado por certezas, assim como incertezas na tomada de decisões, tendo os moçambicanos influenciado na superação de dificuldades.

“Num ano em que a única certeza que tínhamos era a incerteza, podemos afirmar com convicção e esperança que o Estado Geral da Nação é de auto-superação, de reversão às tendências negativas, e de conquista da estabilidade económica”, disse Nyusi, discursando esta quinta-feira (16) na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, na cerimónia solene de apresentação do Informe sobre o Estado Geral da Nação.

O Presidente Nyusi fez uma radiografia de diversificadas conquistas alcançadas durante o ano prestes a findar, endereçando agradecimentos ao empenho abnegado de todos os moçambicanos.

O Chefe do Estado focalizou, no seu informe, vários assuntos de actualidade como o terrorismo nas províncias de Cabo Delgado e Niassa, norte de Moçambique, o estágio da Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) da força residual da Renamo, a descentralização, a reconciliação nacional, os raptos, o combate a corrupção, promoção da boa governação, os desafios face a pandemia da Covid – 19, os investimentos em curso para a exploração do gás natural na Bacia do Rovuma, entre outros.

Sobre os ataques terroristas que tendem a reduzir na província nortenha de Cabo Delgado, e a alastra-se à província vizinha do Niassa, Nyusi assegurou que as operações conjuntas das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), apoiadas por efectivos do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), estão a obter resultados positivos.

Quanto aos focos esporádicos dos ataques terroristas na província do Niassa, Nyusi apelou a calma, sobretudo às populações do distrito de Mecula, que, recentemente, foi vítima de incursões desses elementos que matam e saqueiam sem contemplações.

“Se calhar é carácter individual, quando há uma situação prefiro enfrentar. Quando apelamos para que não se entre em pânico, há pessoas que se enervam. As Forças de Defesa e Segurança já controlavam o movimento desses homens”, afirmou.

Nyusi disse que os terroristas estão a empreender uma fuga sem precedentes, numa altura em que praticamente perderam as suas bases devido a acção combativa das forças conjuntas.

“O terrorismo não tem quartel, as bases sinalizadas dos terroristas foram na sua maioria desactivadas. Neste momento prosseguem acções de perseguição e de limpeza”, afirmou.

Como impacto do avanço das forças conjuntas, as populações deslocadas começam a acreditar no retorno às zonas de origem.

Sobre o DDR, Nyusi disse que “uma vez terminado o processo teremos dado um grande passo para uma vitória colectiva, o que vai permitir assegurar aquilo que é desde há muito um sonho de todos nós, que é de superar as feridas de uma guerra que tanto luto semeou entre todos nós”, disse Nyusi.

Disse que o actual governo está a “tentar concluir” um processo que iniciou há sensivelmente 30 anos.

Das 16 antigas bases da Renamo, 11 já foram desmanteladas e encerradas, e que durante o processo foram desmobilizados e reintegrados 3.267 antigos guerrilheiros, o que representa a 63 por cento do total, dos quais 156 mulheres. Deverão ser desmobilizados e reintegrados 5.221 guerrilheiros.

Aderiram, recentemente, e de forma voluntária, ao DDR, processo que iniciou em Outubro de 2018, 90 elementos da auto-proclamada Junta Militar da Renamo.

Um outro tema de destaque no informe do Chefe do Estado é a descentralização que, segundo Nyusi, é um processo novo e peculiar que terá de ser ajustado à medida que se implementa.

A configuração final da descentralização depende, segundo Nyusi, da implementação de um conjunto de contribuições políticas e administrativas, incluindo a alocação de recursos humanos, patrimoniais e financeiros.

Advertiu que o alcance dos resultados desejados da descentralização pode se estender por muito tempo, como forma de garantir uma melhor coordenação e complementaridade nas atribuições de cada um dos órgãos de governação.

“Como país, continuamos a aprofundar os ganhos até aqui conseguidos, desde que foi revista a Constituição da República, em 2018, que inclui a nova governação descentralizada. Queremos que cada moçambicano sinta que este serviço existe para o servir porque está próximo e acessível para todos”, disse Nyusi.

Quanto a reconciliação, Nyusi vincou que cada um dos moçambicanos deve ser um agente da paz porque ela nasce nas acções concretas praticadas no dia-a-dia.

A paz transcende ao deixar de praticar violência, tanto verbal, como física, contra o próximo, bem como ao respeitar a opinião adversa.

“A paz fica mais forte quando deixamos de culpar os outros pelas nossas próprias falhas. Precisamos da paz como cultura, como modo de vivermos juntos”, disse.

A apresentação do Informe sobre o Estado Geral da Nação é anual e constitucional. O presente é o sétimo do Presidente Filipe Nyusi que deverá apresentar mais três informes até 2014.