Empresariado Avalia 2021 Como Ano Bastante Difícil

Empresariado Avalia 2021 Como Ano Bastante Difícil

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A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), agremiação que congrega maior número de empresários do país, avalia o ano de 2021 como bastante difícil devido a distorções que impactaram o ambiente de negócios.

A CTA aponta também avanços e recuos no quadro da pandemia da COVID-19 que causou instabilidade no desempenho das empresas.

Falando durante o briefing por ocasião do Fim de Ano, em que fez o balanço do ano 2021, que finda dentro de 15 dias, o presidente da CTA, Agostinho Vuma, apelou ao governo a necessidade de estímulos para dinamizar a retoma económica.

Vuma defendeu “a adopção de uma postura cautelosa no tocante às medidas restritivas, tendo em conta o imperativo de resguardar o equilíbrio saúde-economia, numa altura em que nos deparamos com a nova variante Ómicron, da COVID-19, sobre a qual ainda não há certezas sobre seu o impacto”.

Ao longo do ano prestes a findar, no âmbito do diálogo público privado, a CTA, segundo Vuma, logrou êxitos com a realização da 8ª edição do Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios, evento que discutiu o nível de Implementação do Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócio (PAMAN 2019-2021) que se situou em 38,6 por cento.

Diante deste baixo nível de implementação das reformas previstas no instrumento, a CTA recomenda ao Executivo a necessidade de acelerar o ritmo de implementação de reformas.

“Paralelamente, assistimos à adopção de um conjunto de reformas, as quais esperamos que a sua efectiva implementação possa contribuir positivamente para a melhoria do ambiente de negócios no país”, disse.

Algumas reformas realizadas ao longo de 2021, de acordo com Vuma, contribuíram negativamente para o desempenho do sector empresarial, com destaque para a recente introdução do Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado.

Sobre o Regulamento, Vuma afirmou que se afigura desajustado a realidade do sector empresarial.

O facto dos actuais dados do Produto Interno Bruto (PIB) do país apontarem para uma recuperação da economia em 2021, ao mesmo tempo que a tendência do Índice de Robustez Empresarial demonstrar uma redução dos níveis de desempenho das empresas nacionais, deve-se, segundo o presidente da CTA, ao facto de o PIB ser maioritariamente determinado pela agricultura, com cerca de 23 por cento de peso, que é em grande parte, cerca de 87 por cento, constituído pelo sector não empresarial.

Essa situação, acrescentou, reduz a sensibilidade do PIB em relação o desempenho do sector empresarial.

Vuma disse que a CTA “sempre empreendeu esforços” para reposição dos incentivos fiscais no sector da agricultura.

“No quadro das negociações do salário mínimo, no sector de agricultura, acordamos com o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural [Celso Coreia] em trabalhar em conjunto para a reposição do IRPC [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas] reduzido para 10 por cento no sector de agricultura”, sublinhou Vuma.

O Índice de Robustez Empresarial (IRE) teve uma tendência volátil com quedas e subidas ao longo do ano, mas uma avaliação geral do Índice sugere que este deteriorou-se até o 3º trimestre do corrente ano em cerca de 11 por cento, comparativamente ao período homólogo de 2020.

Actualmente, o IRE, de acordo com Vuma, atingiu 26 por cento.

“Recentemente, assistimos o fenómeno de ´apartheid de viagens´, conforme classificou o Secretário-Geral da ONU [António Guterres] `a interdição de viagens que os países do Ocidente impuseram a países da região austral de África, incluindo Moçambique, devido a descoberta da variante Ómicron, situação essa que reiteramos o nosso repúdio e apelo para o levantamento das restrições ainda em vigor”, concluiu.

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