MIREME Autoriza Cedência de Activos da BP à TotalEnergies

MIREME Autoriza Cedência de Activos da BP à TotalEnergies

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O ministro moçambicano dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, acaba de autorizar a transmissão de direitos relativos às infra-estruturas ou equipamentos, bem como os bens imóveis destinados à actividade objecto da licença, detidos pela BP e TotalEnergies, enquadradas nas operações petrolíferas downstream.

A transmissão de interesses participativos pretendidos pelas partes implicará a reestruturação do capital social da entidade adquirente (TotalEnergies), o que resultará na obrigação de liquidação do imposto sobre mais-valias, resultante da operação e do seu pagamento.

A BP continuará nos negócios de combustíveis de aviação, de lubrificantes e de trânsito de combustíveis.

Segundo o “Notícias”, a autorização da operação foi feita em despacho datado de 3 de Dezembro corrente. Como resultado da transacção, a TotalEnergies não pode ultrapassar a quota de mercado nacional de 30 por cento de produtos petrolíferos, como também não deve encerrar ou reduzir a actividade em mais de 30 por cento nos cinco anos posteriores à transacção.

A TotalEnergies e a BP detêm uma quota de mercado de 11,48 por cento e 7,57 por cento, respectivamente.

As quotas de mercados das outras operadoras situam-se nas seguintes cifras: Petrogal – 12,66%; Petromoc – 24,26%; Companhia de Abastecimento de Combustíveis – 0,17%; Petroda – 0,21%; Exor – 0,20%; GTS – 0,60%; Camel Oil –2,60%; Glencore – 2,31%; African Petroleum – 1,20%; IPM – 0,02%; Mount Meru – 3,29%; Puma Moçambique – 13,24%; Petromoc e Sasol – 8,10%; Engen Petroleum Moçambique – 12,09%.

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