Kenmare Empresa Mais Transparente no Sector da Indústria Extractiva

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A organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CPI), considera a Kenmare Resources plc. a empresa mais transparente do sector extractivo em Moçambique para a edição 2020/2021, com um índice de 0,79, correspondentes a 79 pontos.

Esta pontuação representa uma evolução em relação a edição anterior em cerca de 15 pontos, que também considera a Kenmare como a empresa mais transparente.

O facto foi anunciado esta quinta-feira, em Maputo, pelo pesquisador do CIP, Rui Mate, durante a apresentação da segunda edição do Índice de Transparência do Sector Extractivo 2020/2021.

Mate explica que contribuiu para esta posição o facto de a Kenmare ser a única empresa da lista com um website do projecto em curso em Moçambique, onde é disponibilizada informação significativa concernente às componentes fiscal, governação corporativa, social e ambiental.

“Este ano, a empresa passou a apresentar um site em língua portuguesa com grande parte da informação já traduzida, uma recomendação deixada na análise anterior e muito bem colhida pela empresa”, lê-se no documento.

No entanto, segundo o CIP, a empresa precisa de melhorar os conteúdos da informação disponibilizada.

Por outro lado, destaca-se entre as companhias menos transparentes a Empresa Highland African Mining Company Lda, com sede na província central da Zambézia.

A empresa tem um contrato assinado em 2002 com o governo moçambicano para a exploração de tântalo.

Substitui nesta posição a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira, que foi dissolvida em 2021 pelo Conselho de Ministros devido ao seu mau desempenho.

Dos resultados apurados, a Empresa de HighlandAfrican Mining Company Lda obteve zero pontos em três componentes do índice (fiscal, social e ambiental).

“Apenas na componente de governação corporativa esta empresa obteve a pontuação de 01 de um total de 25 pontos, colocando-se assim na posição de empresa menos transparente do sector extractivo”, refere o ITSE.

Entretanto, da análise feita as 22 empresas que participaram na edição 2020/2021, em média, o ITSE em Moçambique situou-se em 0,25, representado um decréscimo em relação ao índice de 2019/2020 em 0,04 pontos.

Das empresas avaliadas cerca de 50 por cento não publicam nenhuma informação referente à componente ambiental.

O CIP explica que eliminando as novas empresas e comparando apenas com o índice médio das 12 empresas analisadas na primeira edição, verifica-se um crescimento da transparência em cerca de 25%.

Tal como os resultados apurados na primeira edição, o índice da componente da governação corporativa, comparativamente às outras componentes, apresenta a maior transparência (0,08), uma redução em 0,01 em relação à primeira edição.

Em termos fiscais, os resultados mostram que 55% das empresas analisadas não publicam nenhuma informação fiscal de interesse público. São elas, a TOTAL Moçambique, Buzi Hydrocarbons, Minas Revubuè Lda, Twigg Exploration & Mining Lda, Minas Moatize Lda, Exxon Mobile, Matola Gás Company, Sarl, ENI, ROMPCO, Eurasian Natural Resources, NRC Mozambique, Lda, Mozambique Rovuma Venture, Capitol Resources, Lda, Highland African Mining Company,Lda.

Importa referir a evolução nesta componente das empresas ICVL Zambeze e Hayiu Mozambique Mining Company que na edição anterior não disponibilizavam nenhuma informação mas nesta edição passaram a disponibilizar, o que mostra o esforço destas empresas com a transparência. As restantes empresas, com diferentes graus de transparência, disponibilizam alguma informação de âmbito fiscal.

Para a elaboração do ITSE o CIP usou como fonte principal da recolha de dados as páginas webs de cada empresa (nos casos em que a empresa tem uma página web). Para complementar a informação recolhida foram solicitadas outras através de cartas às empresas para o cruzamento com a informação recolhida pelo CIP e, em casos julgados necessários, a informação foi ainda cruzada com as informações recolhidas pelos parceiros localizados nos locais de implementação dos projectos.

Para a atribuição dos pontos por cada indicador, os autores classificaram os indicadores segundo a existência ou não da informação nas páginas webs.

Nos casos em que a informação está disponível é atribuída a pontuação máxima e nos casos em que não existe é atribuída a pontuação zero (0).

Nos casos em que não é possível uma máxima ou mínima, como sejam os casos em que a empresa não possuiu website nem vitrina com informação disponível para o público, mas disponibiliza a informação sempre que solicitada, é atribuída pontuação mediana do indicador.

Criado em 2005, o CIP tem como objectivo contribuir para a promoção da transparência, anti-corrupção e integridade em Moçambique.