Indústria Extractiva: Governo Apostado em Garantir Transparência

Indústria Extractiva: Governo Apostado em Garantir Transparência

Já foi lido 262vezes!

O Governo moçambicano promete continuar a envidar esforços para que mais empresas que operam no sector extractivo disponibilizem informação detalhada sobre as suas actividades, tendo em conta aspectos fiscais, sociais, de governação e ambientais, garantindo, desta forma, uma maior transparência.

Com vista a garantir a transparência neste sector e fazer com que as empresas que actuam na área possam fazer a divulgação sistemática da informação, o Executivo tem vindo a adoptar vários mecanismos, um dos quais a Iniciativa de Transparência do sector Extractivo.

“Esta iniciativa é um padrão global no qual alberga vários países, incluindo Moçambique, e é constituído por requisitos dentre os quais a obrigação chave de todas as empresas que operam na área extractiva divulgarem informação de forma sistemática, baseada na legislação do sector”, disse a coordenadora nacional da iniciativa de transparência no sector da indústria extractiva, Isabel Chuvambe

Segundo Chuvambe, tanto a Lei de Minas assim como a de Petróleos já trazem consigo disposições para que as empresas possam divulgar a sua informação relativa à extracção de recursos naturais.

Acrescentou que a iniciativa possui, igualmente, uma série de requisitos agrupados em diferentes objectivos sendo eles institucionais, operacionais e de desenvolvimento, com vista a reduzir a corrupção e, assim, poder-se aumentar a receita resultante da exploração destes recursos.

“Esta iniciativa estabelece obrigações chave que são para a transparência, prestação de contas, reporte e divulgação de informação relativa ao sector extractivo”, sublinhou.

Por sua vez, o director executivo do Centro de Integridade Pública (CIP) Edson Cortez, afirmou que a disponibilização de informação pelas empresas que operam no sector extractivo ajuda a evitar conflitos nas zonas onde há recursos minerais.

“A disponibilização da informação é um factor bastante importante, uma vez que, sem ela, as pessoas não saberão o que está a acontecer e a gestão de expectativas de informação cria conflitos. E nós temos estado a constatar que, nas zonas onde há exploração dos recursos minerais, existe igualmente uma tendência de eclosão de diferentes conflitos”, referiu.

Daí que, segundo Cortez, a iniciativa do Índice de Transparência do Sector Extractivo é uma forma de chamar e tentar engajar as empresas de modo a que percebam a gravidade de falta de informação e, desta forma, possam disponibilizar o máximo possível de conteúdo.

Trata-se de um instrumento de análise do nível de transparência deste sector.

Adicionalmente, espera-se que o instrumento seja impulsionador das empresas para que disponibilizem mais informação, e de forma detalhada, e assim contribuírem para uma maior transparência rumo à boa governação do sector extractivo em Moçambique.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *