Governo Poderá Rever Decreto que Regula Estágios Pré-profissionais

Governo Poderá Rever Decreto que Regula Estágios Pré-profissionais

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 A Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE) vai submeter, ao Governo, a proposta de revisão do Decreto que regula os estágios pré-profissionais.

O instrumento visa o fácil acesso de jovens ao mercado de trabalho.

O facto foi revelado recentemente em Maputo, pelo Secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, no âmbito da cerimónia de graduação de 50 estagiários remunerados inseridos no programa “Mimi Niko Kazi – MNK” o que significa “Estou a trabalhar” na língua Kiswahili, implementado pela entidade MOZPARKS, anteriormente designada por Parque Industrial de Beluluane, localizado no extremo sul de Moçambique.

Para Petersburgo, a proposta visa, também, acabar com a exigência de anos de experiência profissional aos jovens, logo após o término da sua formação.

“Esse novo instrumento vai simplificar os procedimentos para as empresas poderem promover os estágios pré-profissionais”, disse. Acrescentou que “vai dar mais abertura para que mais jovens tenham acesso a estágios pré-profissionais”.

“Estaremos a combater a falta de emprego por exigência dos cinco anos de experiência”, afirmou Petersburgo.

Disse que depois do instrumento ser revisto pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) será submetido ao Conselho de Ministros, para aprovação.

“O governo moçambicano, através da SEJE, consultou o sector privado, academia, sociedade civil, aos próprios jovens, e a todos outros interessados, e, depois, a Comissão Consultiva do Trabalho”, referiu.

Segundo Petersburgo, “esperamos que a proposta da revisão do Decreto que regula os estágios pré-profissionais em Moçambique seja aprovado ainda este ano”.

O Secretário do Estado felicitou aos graduados pelo caminho percorrido e encorajou-os a fazerem mais e melhor, falando pouco e fazendo mais. “Gostaria de felicitar aos jovens que aqui estão e que estagiaram em algumas empresas. Alguns deles ficaram como trabalhadores dessas empresas, outros ganharam experiência e vão com ela concorrer a outras oportunidades de emprego”.

Petersburgo garantiu que vai continuar a fazer de tudo para que os jovens tenham acesso simplificado ao mercado do trabalho, dando ao jovem conhecimentos e experiências através de estágios remunerados, não remunerados e formativos.

Por sua vez, o representante dos parceiros, Leonardo Nhavoto, disse que a TotalEnergy envolveu-se na iniciativa porque permite materializar projectos que são principal visão da Total, que é a formação dos jovens moçambicanos.

“Isto está alinhado com aquilo que é o programa de conteúdo local. Nos últimos quatro anos foram formados 475 jovens no âmbito do programa “Catalisa” [em Cabo Delgado]. Esta é uma fase piloto do programa em que nós tentamos agregar a componente prática”, afirmou Nhavoto.

Disse esperar que se alargue o programa “Mimi Niko Kazi” a diversos pontos do país, para permitir que mais jovens se beneficiem da segunda fase do projecto que vai abranger a 150 estagiários, com o financiamento do governo da Suíça.

Representando aos graduados, Rosalina Zandamela assegurou que a experiência adquirida durante os seis meses de estágio, implementado pela MOZPARKS, vai alavancar a sua carreira profissional.

“Iremos dar o nosso contributo, na área de formação de cada um, para o desenvolvimento do país. Este projecto abre espaço para jovens, abre grandes oportunidades. Se não existisse, dificilmente os jovens recém-graduados teriam espaço nas empresas que pedem vários anos de experiência”, afirmou.

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