AT Vai Interditar Circulação de Cervejas Sem Selo a Partir de Fevereiro

AT Vai Interditar Circulação de Cervejas Sem Selo a Partir de Fevereiro

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A circulação de cervejas e outras bebidas alcoólicas prontas a consumir (RTDs) importadas e de produção nacional, em Moçambique, será interdita no mercado moçambicano a partir do próximo mês de Fevereiro.

Trata-se da implementação da terceira fase do processo de selagem de tabacos manufacturados e bebidas alcoólicas que a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a introduzir para reduzir casos de evasão fiscal e contrabando desses produtos.

Na segunda-feira, uma equipa da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) efectuou uma visita às fábricas de produção de bebidas alcoólicas na província meridional de Maputo, por sinal que detêm maior número de unidades de fabrico deste tipo de produtos, para sensibilizar sobre a introdução, já no próximo dia 19 do mês em curso, do processo da selagem, passo que antecede a obrigatoriedade do uso do selo previsto para Fevereiro.

Segundo o “Notícias”, a delegada da AT na província de Maputo, Maria Machicoa, disse que o processo deveria ter arrancado no dia 17 de Novembro de 2017 tendo, no entanto, sido adiado por solicitação do sector industrial.

“Viemos monitorar as fábricas de produção de bebidas alcoólicas, visto que está para breve a introdução da terceira fase de selagem que abrange as cervejas e outras bebidas alcoólicas de pronto consumo. A ideia é alertar aos produtores para que estejam preparados para a nova realidade”, disse.

De acordo com Machicoa, que falava a jornalistas no final da visita, a selagem de cervejas e bebidas de pronto consumo favorece a AT e aos produtores, porque ela permite que haja uma arrecadação fiel de receitas, através dos dados provenientes da produção.

Segundo ela, outra vantagem é que a selagem garante um melhor controlo sobre os verdadeiros níveis de produção, estabelecendo uma justiça no processo de cobrança de impostos devidos.

Por seu turno, Madhu Reddy, representante de uma das empresas de bebidas alcoólicas que pertence a investidores indianos, disse que a sua unidade está pronta para avançar com a selagem.

Segundo ele, a Reddys Global Industries já vem implementando o processo de selagem de bebidas espirituosas desde que a medida entrou em vigor em 2017, estando a adquirir o selo junto das autoridades competentes.

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