Janeiro a Setembro/2021: Moçambique Registou Estabilidade Macroeconómica
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Moçambique registou estabilidade macroeconómica até ao terceiro trimestre do presente ano, apesar das adversidades de vária ordem que ocorreram nesse período.
O facto vem contido no Balanço do Plano Económico e Social (BPES) e Relatório de Execução do Orçamento do Estado (REOE), de Janeiro a Setembro de 2021, que hoje foram objecto de análise na 37ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
Falando à imprensa no final da Sessão, o porta-voz do Governo, Filmão Suaze, explicou que o BPES aponta que dos 428 indicadores de 2021, programados até ao III Trimestre, 49 por cento (208) alcançaram a meta, 24 por cento (102) alcançaram parcialmente e 28 por cento (118) não alcançaram a meta do III Trimestre.
“Apesar de factores adversos, registou-se estabilidade macroeconómica interna caracterizada pelo aumento das Reservas Internacionais Líquidas para seis meses de cobertura e estabilidade da inflação, ao se situar em 4.86 por cento, abaixo dos cinco por cento previstos para o ano de 2021”, disse.
Quanto ao Relatório de Execução do Orçamento do Estado (OE), Suaze disse que a cobrança da Receita do Estado foi de 198.067,2 milhões de meticais, correspondente a 74.6 por cento da meta anual, contra 167.798,1 milhões de meticais cobrados em 2020, o que correspondeu a 70,4 por cento da meta, ou seja um crescimento nominal de 19,5 por cento.
“A despesa realizada foi de 174.918,3 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 71.9 por cento do OE 2021, contra 161.963,1 milhões de meticais que correspondeu a 70,9 por cento do OE de 2020 no igual período homólogo, ou seja, um crescimento real de 3,0 por cento”, afirmou.
O destaque nesta Sessão foi a aprovação, pelo Governo, do Plano de Contingência 2021-2022, um instrumento que apresenta os principais riscos, ameaças, e os possíveis impactos socio-económicos resultantes dos desastres naturais, no período em referência.
Na ocasião, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou ainda o Decreto sobre o novo Regulamento da Aquacultura e um outro referente ao Regulamento Interno da Comissão Interministerial de Reforma na Administração Pública (CIRAP).
O balanço e perspectivas da aplicação das medidas sobre a prevenção do novo Coronavírus; o Relatório de Petições Tramitadas na Administração Pública, no I Semestre de 2021 e o Balanço da Implementação do Plano de Acção da Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP) 2012-2025 foram outros dos assuntos tratados na sessão do Conselho de Ministros.
