Governação e Economia Digital: Banco Mundial Concede 150 Milhões de Dólares Americanos

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O Banco Mundial, através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), aprovou uma doação no valor de 150 milhões de dólares em apoio ao Projecto de Governação e Economia Digital (EDGE) do governo moçambicano, o qual visa aumentar o acesso à identificação civil, serviços públicos digitais e melhorar as oportunidades de negócios digitais.

O projecto EDGE compreende actividades de investimento e assistência técnica e está estruturado em torno de quatro componentes que se reforçam mutuamente. Segundo um comunicado de imprensa do Banco Mundial, enviado hoje à AIM, a Componente 1 centra-se em dois aspectos críticos da transformação digital nomeadamente a capacidade institucional e a conectividade governamental.

″Os objectivos desta componente são os de reforçar a capacidade do Governo para aproveitar as tecnologias visando melhorar a prestação de serviços e aumentar a conectividade do sector público em todo o país″, lê-se no comunicado.

Ainda segundo a mesma fonte, a componente 2 facilitará o acesso de todos os cidadãos à identificação legal, ao mesmo tempo que apoiará o desenvolvimento de serviços governamentais digitais, sendo que os principais beneficiários desta componente serão os cidadãos sem identificação legal, utilizadores de serviços públicos, bem como organizações públicas e privadas que dependem de credenciais de identidade para a prestação de serviços.

A terceira componente apoiará o crescimento do sector privado digital, nomeadamente as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) digitais a tirar partido das oportunidades de negócio criadas através dos esforços de digitalização no sector público. As actividades no âmbito desta componente, em colaboração com o sector privado, procurarão também reduzir a diferença de género no sector tecnológico.

O comunicado acrescenta que a quarta e última componente apoiará a implementação eficaz do projecto e assegurará que a coordenação necessária e os processos de gestão da mudança sejam levados a cabo de forma atempada. ″Cerca de 60 por cento da população moçambicana não tem identificação civil oficial (bilhete de identidade). Isso leva à privação de direitos e deixa grandes porções da população, a maioria das quais são mulheres, sem identidade legal, sem empregos formais, sem capacidade de reivindicar direitos e transacções de propriedade,″ anotou Idah Pswarayi-Riddihough, directora regional do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias e Seicheles.

Por sua vez, o Especialista Sénior do Sector Público e líder do projecto, Tiago Peixoto afirmou que alavancar a tecnologia para a prestação de serviços requer colocar os utilizadores em primeiro lugar, combinando deste modo com uma forte capacidade institucional para conceber, implementar, adquirir e coordenar os esforços digitais em todo o Governo.

″Este é um importante desafio que este projecto se propôs enfrentar para conseguir serviços mais rápidos, mais baratos e sobretudo melhores’, sublinhou.

O referido projecto está em consonância com as prioridades do governo moçambicano delineadas no seu Plano Quinquenal e no Quadro de Parceria do Grupo Banco Mundial com Moçambique para o período fiscal de 2017-2022.