Dezasseis Áreas De Pesquisa Para Produção De Petróleo Vão À Concessão

Dezasseis Áreas De Pesquisa Para Produção De Petróleo Vão À Concessão

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O Instituto Nacional de Petróleo (INP) de Moçambique vai lançar, no próximo mês, o sexto concurso para a concessão de áreas para pesquisa e produção de petróleo no país, tendo, para o efeito, identificado 16 áreas.

Cinco destas áreas localizam-se na parte marítima da Bacia do Rovuma, na província nortenha de Cabo Delgado, sete em Angoche, província nortenha de Nampula, dois no delta do Zambeze, na província central da Zambézia, e dois no Save, na província central de Sofala.

Com o concurso, o INP quer assegurar a disponibilidade de mais recursos petrolíferos como matéria-prima para diversos fins, com destaque para a produção de electricidade, fertilizantes, combustíveis, entre outros.

Dados do INP a que o “Notícias” teve acesso referem que o processo inicia com o lançamento do concurso, seguindo-se à inscrição, pré-qualificação, encerramento, avaliação das propostas e anúncio dos resultados em Março do próximo ano.

O lançamento da sexta ronda do concurso foi, igualmente, debatido no VI Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), evento terminado terça-feira, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.

Na ocasião, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, explicou que o concurso visa permitir a materialização do Plano Quinquenal do Governo 2019-2024.

“Para as partes interessadas, os critérios de avaliação passam por ter, não só capacidade técnica e robustez financeira comprovada, mas também pela sua política de saúde, segurança e meio ambiente, para além de competência no treinamento de pessoal e privilegiarem a participação de empresas e serviços nacionais nos projectos”, disse.

Na mesma ocasião, o governante deu a conhecer que apesar das limitações impostas pela Covid-19, o projecto de exploração de gás na Área 4, na Bacia do Rovuma, mantém o cronograma de actividades, prevendo-se que as operações iniciem em 2022.

Ainda no conselho coordenador, foi levantada a possibilidade de reestruturação do Instituto Nacional de Minas (INAMI) e o aprimoramento da legislação mineira para a simplificação dos procedimentos, tramitação dos processos, reforço da capacidade de intervenção do regulador perante situações de incumprimento e criação de condições para se garantir uma maior transparência no processo de atribuição do título mineiro.

Falou-se também da adesão formal, ainda este ano, de Moçambique ao processo de Kimberley, o que, de acordo com o governante, vai promover maior investimento na indústria de diamantes.

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