Cta Quer Alargamento do Período de Implementação do Plano de Melhoria do Ambiente de Negócios
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A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defendeu na última Sexta-Feira em Maputo, o alargamento do período estabelecido para implementação do Plano de Acção para Melhoria do Ambiente de Negócios.
Segundo o vice-presidente do CTA, Vasco Manhiça, o plano, inicialmente agendado para vigorar no período compreendido entre 2019 e 2021, deve ser prorrogado para permitir aceleração do ritmo da aprovação de reformas.
A CTA propõe que a média de aprovação de reformas actualmente fixada em duas [reformas] por ano, deve ser alterada para pelo menos acima de três, como sucede a nível da África-subsariana, o que permitiria o aprimoramento de estratégias para melhoria do ambiente de negócios.
“Sabendo que o período de vigência do Plano termina este ano, e tendo as suas acções ainda por serem materializadas, esperamos que o instrumento seja prorrogado”, referiu Manhiça, durante um workshop de Harmonização das Actuações do Grupo Interministerial de Remoção das Barreiras ao Investimento e Pelouros do CTA, havido ontem, na capital do país.
No encontro, Manhiça enalteceu os sucessos alcançados desde o lançamento do Plano, mas lamentou o facto do mesmo não ter sido incorporado pelos diferentes intervenientes no processo de elaboração.
“Constatamos que o nível de cooperação pelas diferentes empresas de prestação de serviços foi satisfatório, mesmo o seu sistema de implementação que, apesar de ter sido bem desenhado, não foi devidamente incorporado pelos diferentes intervenientes”, afirmou.
Para uma maior sistematização dos processos de monitoria e implementação de reformas, Manhiça propôs a introdução de um indicador de monitoria em parceria com o Ministério da Indústria e Comércio, elemento que iria informar em relação as discussões havidas durante as discussões.
“Esta medida poderá orientar o diálogo público privado para o alcance de resultados concretos que se traduzam na facilitação do dia-a-dia do empresário. Além disso, seria um factor para atracão de mais investimentos”, assegurou.
Por sua vez, a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, elogiou os progressos assinalados na implementação do Plano no período entre 2019-2021, apesar de se estar na fase de avaliação preliminar.
“Pela avaliação preliminar, achamos que cumprimos em cerca de metade das acções previstas”, disse a vice-ministra.
Recomendou uma avaliação exaustiva profunda e identificação de acções e reformas concretas que respondam aos actuais desafios do sector privado, para a elaboração do próximo instrumento de melhoria do ambiente de negócios a ser acordado no âmbito do diálogo público-privado.
Em relação a proposta da CTA, para prorrogação do período de análise do Plano, a vice-ministra disse ser uma medida favorável, tendo em conta que o país precisa ajustar-se as dinâmicas actuais de desenvolvimento.
Segundo a vice-ministra, o workshop em curso é justamente para avaliar se o processo de implementação pode ser ajustado para que as propostas, a serem discutidas, possam estar reflectidas no próximo Plano.
“Nós defendemos que pode ser prorrogado, mas, tendo em conta que o processo de desenvolvimento do país é dinâmico, é necessário ajusta-lo à realidade”, sublinhou.
O Plano é um instrumento do governo criado para imprimir dinâmica e fortalecer a economia, alicerçada no desenvolvimento do sector privado, particularmente as micro, pequenas e médias empresas.
