Cta Quer Alargamento do Período de Implementação do Plano de Melhoria do Ambiente de Negócios

Cta Quer Alargamento do Período de Implementação do Plano de Melhoria do Ambiente de Negócios

Já foi lido 102vezes!

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defendeu na última Sexta-Feira em Maputo, o alargamento do período estabelecido para implementação do Plano de Acção para Melhoria do Ambiente de Negócios.

Segundo o vice-presidente do CTA, Vasco Manhiça, o plano, inicialmente agendado para vigorar no período compreendido entre 2019 e 2021, deve ser prorrogado para permitir aceleração do ritmo da aprovação de reformas.

A CTA propõe que a média de aprovação de reformas actualmente fixada em duas [reformas] por ano, deve ser alterada para pelo menos acima de três, como sucede a nível da África-subsariana, o que permitiria o aprimoramento de estratégias para melhoria do ambiente de negócios.

“Sabendo que o período de vigência do Plano termina este ano, e tendo as suas acções ainda por serem materializadas, esperamos que o instrumento seja prorrogado”, referiu Manhiça, durante um workshop de Harmonização das Actuações do Grupo Interministerial de Remoção das Barreiras ao Investimento e Pelouros do CTA, havido ontem, na capital do país.
No encontro, Manhiça enalteceu os sucessos alcançados desde o lançamento do Plano, mas lamentou o facto do mesmo não ter sido incorporado pelos diferentes intervenientes no processo de elaboração.

“Constatamos que o nível de cooperação pelas diferentes empresas de prestação de serviços foi satisfatório, mesmo o seu sistema de implementação que, apesar de ter sido bem desenhado, não foi devidamente incorporado pelos diferentes intervenientes”, afirmou.

Para uma maior sistematização dos processos de monitoria e implementação de reformas, Manhiça propôs a introdução de um indicador de monitoria em parceria com o Ministério da Indústria e Comércio, elemento que iria informar em relação as discussões havidas durante as discussões.

“Esta medida poderá orientar o diálogo público privado para o alcance de resultados concretos que se traduzam na facilitação do dia-a-dia do empresário. Além disso, seria um factor para atracão de mais investimentos”, assegurou.

Por sua vez, a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, elogiou os progressos assinalados na implementação do Plano no período entre 2019-2021, apesar de se estar na fase de avaliação preliminar.

“Pela avaliação preliminar, achamos que cumprimos em cerca de metade das acções previstas”, disse a vice-ministra.

Recomendou uma avaliação exaustiva profunda e identificação de acções e reformas concretas que respondam aos actuais desafios do sector privado, para a elaboração do próximo instrumento de melhoria do ambiente de negócios a ser acordado no âmbito do diálogo público-privado.

Em relação a proposta da CTA, para prorrogação do período de análise do Plano, a vice-ministra disse ser uma medida favorável, tendo em conta que o país precisa ajustar-se as dinâmicas actuais de desenvolvimento.

Segundo a vice-ministra, o workshop em curso é justamente para avaliar se o processo de implementação pode ser ajustado para que as propostas, a serem discutidas, possam estar reflectidas no próximo Plano.

“Nós defendemos que pode ser prorrogado, mas, tendo em conta que o processo de desenvolvimento do país é dinâmico, é necessário ajusta-lo à realidade”, sublinhou.

O Plano é um instrumento do governo criado para imprimir dinâmica e fortalecer a economia, alicerçada no desenvolvimento do sector privado, particularmente as micro, pequenas e médias empresas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

pt_PT