Um Banco de Desenvolvimento, Sim ou não?

Um Banco de Desenvolvimento, Sim ou não?

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Será que Moçambique necessitava mesmo de um Banco Nacional de Desenvolvimento?

Folheando os mais célebres documentos estratégicos do  nosso país pode-se  ler na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE:2015-2035) “Assegurar que o Banco de Desenvolvimento (BD) seja criado como um elemento fundamental para o empoderamento do sector empresarial nacional; uma instituição financeira, com gestão eficiente para garantir o reembolso dos créditos e a sua sustentabilidade”.

Mas esta intenção não está a ser materializada, não obstante ter sido pensada como possível solução para minimizar os desafios da falta de soluções adequadas de financiamento às MPME’s.

O Banco de Desenvolvimento, neste caso focalizar-se-ia no suporte financeiro aos empreendedores, micro, pequenas e médias empresas, criando e disponibilizando soluções de financiamento mais consetâneas com a realidade das empresas moçambicanas.

Existem 4 argumentos que justificam o suporte deste segmento empresarial, concretamente o seu potencial de geração de emprego, em particular a nível local, o impulso que pode dar à competitividade da economia, geração de renda comunitária, assim como a nível da mobilização de recursos económicos e sociais.

A questão de criação de um Banco de Desenvolvimento parece não ser um assunto consensual,até porque pouco se ouve dizer acerca desta ideia inicial da Estratégia Nacional de Desenvolvimento.

É importante a existência de um Banco do Estado que tenha o papel de disponibilizar financiamento a custos acessíveis, sabe-se que as experiências de finaciamentos do governo sem recurso às instituições financeiras redundaram em fracassos de baixos níveis de reembolsos como se verificou nos casos dos financiamentos por via de fundos descentralizados aos distritos designados FDD e depois nos municípios denominadosFerPU, entre outros.

Torna-seevidente que esta não é tarefa de fácil execução, mas também não é menos verdade que o mercado fica cada vez mais imperfeito mesmo  com os esforços até aqui desencadeados que deveriam induzir que os termos de troca não fossem tão desvantajosos para as MPME’s ou seja, os custos de financiamento pudessem permitir viabilizar os negócios das MPME’s.

O choro continua, as iniciativas isoladas aumentam, os Bancos Comerciais tornam-se cada vez mais lucrativos,mas também prevalecem a assimetria de informação, penalização no doing business e um sector privado pouco competitivo, derivado em parte ao elevado custo de crédito, diante desta realidade fica a questão:Um Banco de Desenvolvimento não é mesmo necessário? A outra questão que se pode colocar é: Será que o BNI é para nós um Banco de Desenvolvimento?

Talvez seja, mas se for,podia aglutinar todas as iniciativas do governoe de parceiros no quadro do financiamento às MPME’s, harmonizar os critérios de financiamento nestas soluções, evitar a dispersão de recursos por entidades não vocacionadas, permitir maior abrangência de beneficiários, garantir o reembolso e a sustentabilidade dos fundos observando de forma mais criteriosa os  modelos de negócios propostos de tal forma que estes pudessem responderde forma eficazaos objectivos fundamentais da existência de uma firma.

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