Informalidade e Lei

Informalidade e Lei

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A economia informal existe em vários países do mundo, no caso de Moçambique em particular, emergiu na década 80,como consequência da crise económica e social que se viveu; esta foi usadacomo um mecanismo de provisão de meios de sobrevivência de várias famílias que não dispunham de emprego formal.

O sector informal cresceu significativamente ao longo de várias décadas e hoje é responsável pelos rendimentos de maior parte dos moçambicanos, como o último recurso de obtenção de renda.Este tem uma importância económica e social e é reconhecida como provedora de empregos e rendimentos que têm ajudadomuitas famílias, contribuindo assim em grande medida para reduzir os efeitos da pobreza rural e urbana.

A informalidade e a lei são por natureza divergentes e conflitantes,  sendo o exemplo disso, o desenvolvimento de negócios em locais impróprios e sem higiene, facto que ainda acontece um pouco por todo país,  e sem controle da origem dos produtos comercializados, alguns dos quais, com origem duvidosa. Certamente, quem visita os mercados informaispode deparar-se com esta realidade.

Muitas vezes, a nível da cidade de Maputo,  os automobilistas são obrigados a pôr rebites nos carros e a pagar algum valor para quem velar pelos carros quando estes vão para as suas actividades pois, caso contrário, ficam sem espelhos, ou enfeites dos carros, que logo a seguir são comercializados no informal.

Parecia que a lei nada dizia a este respeito, mas afinal ela já se impõe sobre o informal e está a corrigir algumas anormalidades, e hoje as ruas da cidade de Maputo já começam a ter outra postura e melhor organização. Contudo, a lei não deveria parar por aí, pois é necessário também incutir disciplina na preparação e venda dos alimentos sem os devidos cuidados de saúde, e até mesmo desencorajar a venda de produtos de origem duvidosa, visto que alguns roubos persistem porque ninguém age sobre os que praticam tais actos.

Muitos jovens quecomercializam  produtos roubados deveriam optar em fazer a revenda de outro tipo de produtos e talvez quem de direito encontrasse a forma de rever o modelo de negócio dos jovens, que cobram pelo parqueamento e guarda dos carros.

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